A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua família, sem que haja oposição do real proprietário ou ainda de terceiros.

O processo de usucapião pode acontecer em diversos casos diferentes, que podem variar conforme o tempo de uso de uma propriedade, que pode variar por períodos de 5, 10 ou 15 anos de usufruto ininterrupto de determinado bem.

Contudo, apesar de ser um tema muito comum e muito utilizado no Brasil, ainda, sim, é muito importante entender quais são as causas que podem ser suspensivas ou impeditivas para a utilização de usufruto, e é justamente sobre essa questão, o que pode levar a suspensão ou interrupção de usufruto que vamos falar.

Causas que impedem uma usucapião

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade por meio da posse prolongada, mas existem situações específicas onde esse direito é impedido legalmente:

1. Usucapião entre cônjuges no matrimônio: Não é possível a usucapião de um bem de um cônjuge pelo outro enquanto vigora o matrimônio. Isso se baseia na ideia de que a união conjugal implica uma comunhão de vida e, muitas vezes, de bens, dificultando definir a posse exclusiva de um cônjuge sobre bens comuns.

2. Usucapião entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar: Similarmente, não se permite a usucapião de bens entre pais e filhos enquanto durar o poder familiar. Isso se justifica pelo dever de cuidado e proteção, presumindo-se que a posse é exercida em benefício da família e não individualmente.

3. Envolvimento de tutelados e curatelados com seus tutores e curadores durante a tutela e curatela: A usucapião também é impedida entre o tutor ou curador e o tutelado ou curatelado durante o período de tutela ou curatela. Este impedimento protege a pessoa em situação de vulnerabilidade contra possíveis abusos de autoridade ou aproveitamento indevido de seus bens.

4. Pessoas absolutamente incapazes (menores de 16 anos, enfermos ou deficientes mentais): Esses indivíduos não têm capacidade legal para administrar seus bens e direitos, incluindo a posse necessária para a usucapião. Eles são legalmente impedidos de realizar tais atos sem representação adequada.

Causas que suspendem uma usucapião

Existem também circunstâncias em que o processo de usucapião é temporariamente suspenso:

5. Ausentes em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios: A lei considera justo suspender o prazo de usucapião enquanto a pessoa estiver ausente devido a serviço público, evitando que perca a propriedade enquanto atende a obrigações oficiais.

6. Pessoas que estiverem servindo na armada ou no exército em tempo de guerra: Similar ao caso anterior, os prazos de usucapião são suspensos para militares mobilizados em períodos de guerra, garantindo que não sejam prejudicados em seus direitos de propriedade enquanto contribuem para a defesa nacional.

7. Condição suspensiva pendente: Se a transferência de um bem estiver sujeita a uma condição que ainda não se cumpriu, o prazo para usucapião será suspenso até que a condição seja resolvida ou expire.

8. Prazo não vencido: A contagem do prazo para usucapião pode ser suspensa quando existirem acordos ou circunstâncias que justifiquem a não contagem do tempo até que uma condição específica seja atendida.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil