Qual o seu Estado Civil? Entenda as definições.

Keyword: estado civil

Quando fazemos atos notariais sempre precisamos responder qual é nosso estado civil.

Pode parecer estranho mas é comum as pessoas responderem essa pergunta de forma incorreta.

Você sabia que solteiro e divorciado são coisas diferentes?

Keyword: estado civil

Para não correr o risco de fazer o mesmo, é necessário entender exatamente o que é o Estado Civil.

Essa denominação corresponde à situação de uma pessoa com relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal.

Os Estados Civis reconhecidos judicialmente são: solteiro, casado, separado (judicial ou extrajudicialmente), divorciado e viúvo. Cada um deles identifica a pessoa da seguinte forma:

1️⃣ Solteiro(a): pessoa que nunca se ligou a outra pelo vínculo do casamento ou aquele(a) que teve a sociedade conjugal rompida pela nulidade ou anulação do casamento.

2️⃣ Casado(a): é a pessoa que está ligada a outra pelo vínculo do casamento de acordo com a legislação civil em vigor.

3️⃣ Separado(a): é quem rompeu a sociedade conjugal por meio de ação de separação judicial ou de uma escritura pública de separação consensual.

4️⃣ Divorciado(a): é a pessoa que rompeu o vínculo do seu casamento por meio de uma ação judicial de divórcio ou de uma escritura pública de divórcio consensual.

5️⃣ Viúvo(a): quem era casado mas o outro cônjuge faleceu.

Por isso, quando um casal anula seu casamento eles podem se dizer solteiros, mas quando se divorciam, ou seja, o casamento foi legítimo mas eles rompem o vínculo, eles devem se considerar divorciados.

Sempre que precisar esclarecer dúvidas sobre nomenclatura ou outras relacionadas a legislação, você pode consultar o Cartório da Barreirinha, estamos à disposição.

Serviço Distrital da Barreirinha

Avenida Anita Garibaldi, 1142, Cabral – Curitiba – PR ⠀

Horário de atendimento:
Segunda à sexta das 8:30 as 18:00
Sábados das 9:00 às 12:00 ⠀

Tire suas dúvidas pelo Whatsapp: (41) 98898-7798

Siga o Cartório da Barreirinha no INSTAGRAM.